A podridão do Eike Batista
Dezembro 2012
Estudo diz que obra de Eike salgou região no Rio
Segundo universidade, areia pode desertificar região de canal e lagoa
Agricultores e pescadores atribuem redução na produção a obra do porto do Açu, em São João da Barra
ITALO NOGUEIRAENVIADO ESPECIAL A SÃO JOÃO DA BARRA (RJ)
A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense).
A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas.
Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado.
Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.
A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo.
O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência.
"A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões", disse o biólogo Carlos Rezende.
A LLX afirma que tem um sistema de drenagem que faz com que a água salgada retorne para o mar e não se misture à água da lagoa. Mas afirmou estar aberta a analisar os dados da Uenf. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não se posicionou até a conclusão desta edição.
SINAIS
Os primeiros sinais do problema foram identificados no fim de outubro, quando o agricultor João Roberto de Almeida, 50, o Pinduca, viu parte de sua plantação de abacaxi nascer queimada.
"Sempre usei essa água e nunca tive problemas. Não sou contra o desenvolvimento. Mas o que está acontecendo é desrespeito."
Parte dos abacaxis de Pinduca está com as folhagem torrada. Na região é possível ver também pastos queimados inundados de água com uma espuma branca. Onde está seco, um pó branco, como sal, brilha.
A principal fonte de abastecimento dos agricultores é o canal Quitingute. Caracterizado como de água doce pelo estudo de impacto ambiental, tem atualmente 2,1 de salinidade -o adequado para irrigação é, no máximo, 0,14.
"A própria LLX descreve o canal como de água doce. Mas, com esse índice, ele não é mais", afirmou a pesquisadora Marina Suzuki.
20/12/2012 16h45 - Atualizado em 20/12/2012 16h45
MPRJ denuncia empresas e funcionários do INEA por ilegalidades
Ilegalidades seriam em processo de licenciamento ambiental de siderúrgica.
Licenciamento seria para siderúrgica no Complexo Industrial do Açu.
Do G1 Região Norte Fluminense
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta quarta-feira (19), nove pessoas e três empresas por crimes contra a administração ambiental. O grupo é acusado de apresentar estudos contendo dados parcialmente falsos e enganosos e inclusão de informações inverídicas no processo para obtenção de licenciamento ambiental da Siderúrgica Ternium S/A, no Complexo Industrial do Açu, no Norte Fluminense. A medida foi tomada após a verificação em documentos da falta de exatidão quanto às estimativas de concentração de benzeno no ar, além de outras omissões com o intuito de obter a licença para a empresa funcionar.
A denúncia foi subscrita por promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), atuando em auxílio à 19ª Promotoria de Investigação Penal. O documento aponta como responsáveis pelos crimes: as empresas Ecologus Engenharia Consultiva, Ternium Brasil S.A e Braile Engenharia, os engenheiros Cláudia Provenzano Barros, Edson Cruz de Sá, Virgínia M. Machado, Rafael Cardoso, Victória Valli Braile e Márcio Valli Braile, os funcionários públicos Carlos Alberto Fonteles de Souza e Mariana Palagano Ramalho Silva e a bióloga Tânia Maria Parucker Araujo Penna.
De acordo com a denúncia, no processo de licenciamento ambiental da Siderúrgica Ternium, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) exigiu da empresa a elaboração e apresentação de estudo de prognóstico da qualidade do ar em relação ao poluente benzeno, além de complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado. Diante da exigência, a Ternium contratou a empresa de consultoria ambiental Ecologus, que, por sua vez, subcontratou a Braile Engenharia e ambas fizeram diversas versões do estudo “Análise dos cenários de Benzeno decorrentes das emissões da Siderúrgica Ternium Brasil – Prognóstico da Qualidade do Ar Complementar – Sinergia”.
No documento consta que os denunciados da Braile Engenharia, Victoria e Márcio, ao elaborarem a primeira versão do estudo, subdimensionaram a estimativa de concentração de benzeno (substância cancerígena) no ar da área de influência, a partir do funcionamento da siderúrgica. Já na segunda versão do estudo, os mesmos afirmaram que a estimativa de concentração da substância levava em consideração todos os empreendimentos do Complexo Industrial do Porto do Açu (CLIPA), mas omitiu a contribuição do Terminal Sul como fonte de emissão do benzeno.
Os estudos contendo as informações falsas foram apresentados ainda em 2011 ao INEA por Ecologus, Cláudia Provenzano Barros, Edson Cruz de Sá , Virgínia M. Machado , Ternium e Rafael Cardoso por meio do trabalho “Consolidação do Processo de Análise e Aprovação do Estudo de Impacto Ambiental da Siderúrgica Ternium Brasil”. E em dezembro de 2012, os funcionários do INEA Carlos Alberto, Mariana Palagano e Tânia Parucker afirmaram que o estudo era válido e apto a fundamentar a emissão de Licença Prévia ao empreendimento, mesmo omitindo a contribuição do Terminal Sul como emissor do poluente. De acordo com os promotores, as declarações dos funcionários possibilitaram a expedição das licenças pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) em favor da Ternium.
“A conduta dos denunciados foi dolosa, já que o licenciamento ambiental do Terminal Sul estava em trâmite no Instituto Estadual do Ambiente quando foi realizada tal afirmação pelos denunciados, o que comprova que tinham plena ciência da existência de tal empreendimento no CLIPA e deliberadamente afirmaram que o estudo ambiental omisso era completo”, afirma trecho da Denúncia.
Se condenados, os acusados deverão cumprir as penas previstas nos artigos 66 e 69-A da Lei 9605/98, que trata das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (até seis anos de reclusão e multa), além das expressas no código penal.
A equipe do G1 entrou em contato com da Siderúrgica Ternium, que ficou de enviar nota com informações sobre o assunto, mas até as 16h30 desta quarta-feira (20) nenhum material foi enviado à redação.
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