Jackeline Aristides

Votação da ADI 1923/98 contra as OSs, no STF, em 31/03/2011 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.923/98, contra a Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), será votada no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 31 de março (5ª feira). Caso esta Lei seja considerada inconstitucional pelo STF, põem-se fim às Organizações Sociais nos Estados e Municípios em que elas já são desenvolvidas , como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Belém, Pernambuco, entre outros. A Lei 9.637/98 legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos. Consubstancia-se a entrega do que é público na área do ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura e saúde, para o setor privado, subsidiando-o com recursos públicos. As instituições públicas do Estado são extintas mediante a absorção de suas atividades por OSs. Isto significa uma forte ameaça aos d...

Categoria mantém greve. Amanhã todos ao Conselho Universitário! Publicado em 30/03/2011 por bernardopilotto Em assembleia realizada no RU Central na manhã desta quarta-feira, 30-03, os trabalhadores FUNPAR/HC e os técnico-administrativos da UFPR decidiram por manter a greve, por unanimidade, mesmo avaliando as dificuldades do momento. A assembleia contou com informes de diferentes setores da universidade referentes à mobilização. Além disso, foi dado um informe sobre a situação nacional. Os presentes decidiram por manter a greve, em especial por conta da sessão do Conselho Universitário do dia de amanhã, as 9h, quando serão apresentadas moções referentes a greve e a MP 520/10. Todos estão convidados a participarem desta reunião. A programação da greve para os próximos dias é: 30-03-2011 13h30 – Encontro no RU Central para fazer arrastão pela universidade. 31-03-2011 8h – Concentração no RU Central para a sessão do COUN. 9h – Participação na sessão do COUN. 01-04-2011 8h30 – Assembl...

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região vem a público manifestar o profundo descontentamento em relação aos rumos que tem tomado a saúde em Londrina. O descontentamento advém da forma arbitrária tomada pelo vereador Márcio Almeida, vereador pelo PSDB de levar a proposta de criação da Os- Organizações Sociais e Fundações como solução para a crise da saúde no município hoje, vinte e nove de março de dois mil e onze, sem ao menos fazer o aprofundamento com o Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região.O que inviabilizou a discussão prévia e aglutinação das pessoas para a sessão da câmara para o amplo debate. Os projetos de Lei por ele propostos seriam debatidos em até 60 dias após a data do dia 17 de março de 2011, o que sinaliza que não houve o esgotamento do debate com a comunidade londrinense e movimentos sociais e tampouco com o Fórum que teria uma reunião com o mesmo no dia 06 de abril. O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública manifesta-se c...

Compas, A assembleia da UFPR, com cerca de 300 pessoas e vários setores da universidade representados, decidiu manter a greve, com apenas 1 voto contrário e 9 abstenções . O Sinditest/PR acabou por defender unido a manutenção da mobilização e da greve e contra a rasteira da Fasubra. O sindicato também fez a auto-crítica por não ter enviado delegado na ultima plenária. A assembleia contou com apoio da APUFPR-SSind, DCE/UFPR, SindPRevs, ASSIBGE, SindSaude/PR, CAP/UFPR e DANC/UFPR, que foram fundamentais. Saudações, Bernardo Seixas Pilotto Sociólogo e trabalhador do HC/UFPR Diretor do Sinditest/PR www.bernardopilotto.com.br

A ADIN 1923/98 sobre a inconstitucionalidade das Organizações Sociais (OS) será votada no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 31 de março (5ª feira). A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde tem tido um protagonismo nesta luta. Conseguiu-se 5500 assinaturas no abaixo-assinado, 316 assinaturas de entidades e a elaboração de um documento intitulado “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” com denúncias das OS em diversos estados. Foram realizadas audiências com 04 dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira foi com o Ministro relator da ADIN 1923, Ayres Britto, em 22/10/2010. Neste dia, foram visitados os gabinetes de todos os ministros e deixada a documentação (abaixo assinado, carta com assinatura das entidades e documento “contra fatos não há argumentos” com relação às OS) com os assessores e chefes de gabinete. Posteriormente, foram realizadas audiências com o Ministro Ricardo Lewandowski, com o magistrado...

Contribuição teórica: Movimentos sociais e o PSOL, ou PSOL e os movimentos sociais? Por Jackeline Aristides O emergente aumento do consumo dos brasileiros mostra a aparência de melhora do nível de vida da população e obscurece a luta por melhores condições de moradia, saúde e educação. E, isso se reflete diretamente na luta e conscientização das massas, na materialidade da cooptação de lideranças e na aparente apatia política, e este “horizonte” tem feito nos debruçar sobre a relação do partido socialista e movimento social. Na luta diária com o movimento nos foram exigidos menores ou maiores envolvimentos, que fizeram muitos de nós pensarmos como deveria ser este encontro. Muitos apontavam na orientação de proximidade do partido e movimento, outros tantos na direção do distanciamento e apenas observação. Mais do que isso foi necessário resgatar alguns clássicos para compreender qual é a o papel do partido socialista e a organização dos trabalhadores ao longo da história. O envo...

Marinor Brito faz discurso em Plenário sobre julgamento da Ficha Limpa http://marinorbrito.blogspot.com/2011/03/marinor-brito-faz-discurso-em-plenario.html Emocionada, a senadora Marinor Brito falou agora a pouco, em Plenário no Senado Federal, sobre sua indignação com os rumos do julgamento da lei da Ficha Limpa e recebeu o apoio de companheiros de partido e de vários parlamentares de diversas siglas partidárias. “O povo brasileiro precisa participar das decisões políticas do nosso país, tomar decisões para enfrentar o que o Congresso Nacional e o Judiciário não conseguiram enfrentar nas últimas décadas: o combate à corrupção, ao uso do poder econômico que tem definido os rumos da política brasileira. O povo brasileiro juntou energia para mobilizar o país, de ponta a ponta, para trazer ao Congresso a Lei da Ficha Limpa, com o intuito de barrar os corruptos, que historicamente têm deixado o povo no abandono e representado a fome, a miséria, a prostituição infanto-juvenil, respondido pe...

Bom, até onde eu sabia eram pessoas jurídicas que iriam ser contratadas para trabalharem como médicos nestas 3 áreas caóticas na saúde de Londrina. Não deve ter dado certo, como todos já sabiam, e como o fórum popular em defesa da saúde pública de Londrina e Região já havia argumentado na câmara de vereadores, esta contratação é quase que inviável para os profissionais médicos e rechaçado pelo Conselho Federal de Medicina e Sindicatos. Agora, fizeram licitação para empresas/oscips para estas contratações, o quê aconteceu? Houveram problemas nos projetos enviados pelas empresas! Privatizar dá nisso mesmo! Mas, o pior de tudo é que a secretaria de gestão pública que passa por cima até da secretaria de saúde deu uma segunda chance para estas oscips/empresas! Daqui a pouco serão abertos os documentos da licitação. Será que vem por aí ciap de novo, galátas?

Lideranças Fazem Avaliação Positiva do Protesto Fonte: http://baixo-clero.blogspot.com/ A coordenadora do Conselho de Saúde da Zona Oeste, Juvira Cordeiro, disse acreditar que a manifestação desta tarde “surta efeito”. “De alguma forma, querendo ou não, o prefeito vai ter que nos ouvir, não pode alegar ignorância das nossas reivindicações”, declarou Juvira, que considerou o resultado da mobilização de hoje positivo. Ela reforçou as reivindicações de funcionamento 24 horas da UBS do Jardim Leonor, volta das equipes do Programa Saúde da Família, volta do internamento familiar, além da construção do Hospital da Zona Oeste e “equipe médica completa na UBS”. Com relação ao resultado da mobilização de hoje, o padre Jaime Alonso Botelho Galo disse que “satisfeito a gente nunca está”. “Acreditamos que tudo se torne realidade [as reivindicações dos moradores], com gestos concretos e determinações práticas”, declarou. “Se não cumprirem, voltaremos para exigir. Mas antes vamos ser prudentes e dar...

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=41617 22/3/2011 Enviado da CUT pede retomada da obra de Jirau Enquanto mais de 300 trabalhadores das obras da usina de Jirau ainda se amontoavam em alojamentos precários, a Central Única dos Trabalhadores (CUT ) discutia, na manhã de ontem, em um hotel de Porto Velho, o espaço político no governo e o comando sindical dos canteiros das margens do Rio Madeira. A reportagem é de Leonencio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo , 22-03-2011. A conversa do tesoureiro da CUT, Vagner Freitas , e sindicalistas locais parecia diálogo de empresários e representantes do Planalto. Em 30 minutos de conversa ouvida pela equipe do Estado, Freitas não citou a situação dos trabalhadores. O enviado da CUT a Porto Velho defendeu a posição do governo federal e das construtoras. Em um momento de intriga, Freitas aproveitou para fazer críticas aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Gilbe...

Semana passada minha mãe foi mordida por um cão de rua, daí como é de praxe levei- a a uma Unidade Saúde da Família da área de abrangência, foi aberta a ficha epidemiológica, prescrita as 5 doses de vacinas antirábicas e encaminhamento ao PS do HU para o soro antirábico, até aí tudo bem. Ao chegarmos no HU, um pronto socorro lindo, com a ambiência prevista pela Política Nacional de Humanização do SUS, escala de risco funcionando a todo vapor, e o quê mais? Sem profissionais em quantidade adequada e leitos em números insuficientes, explicação para o problema? Dengue! Tudo bem, a tal da dengue responde a pergunta, tem comprometido as agendas dos médicos do PSF em quase 100%, há improviso nas USF porque nem suporte de soro em quantidade adequada temos, mas minha mãe, como ficou nesta situação? Apesar de não parecer grave, os casos suspeitos de raiva devem ser tratados como graves, lógico que sem risco iminente de morte, desde que não se prove o contrário são casos graves, ainda mais em re...

Médicos marcam paralisação de atendimento aos planos de saúde em todo o país Rafhael Borges Especial para o UOL Notícias Em Goiânia Comentários [30] LEIA MAIS MPF quer obrigar SUS a fazer auditoria em repasses ao Saúde da Família No dia 7 de abril será realizado o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, informou nesta quarta-feira (16) o Conselho Federal de Medicina. Roberto Luiz d’Ávila, presidente do CFM, disse que os médicos não vão mais se submeter às condições impostas pelas administradoras de planos. Segundo ele, caso não cumpram as exigências de melhoria nos repasses de consultas, exames e outros procedimentos, poderá haver o descredenciamento de operadoras e a interrupção total no atendimento aos pacientes. “A paralisação do dia 7 não inclui os atendimentos de emergência, mas, caso o nosso movimento não sirva de alerta para os planos de saúde, medidas drásticas poderão ser tomadas. O que queremos é respeito”, afirmou o D'Ávila. Os números e percentua...