IV Conferência Nacional de Saúde Mental e a realização de etapas regionais

IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial

No primeiro semestre de 2010 (em função da legislação eleitoral) será realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial. A forma de organização da Conferência ainda será definida, em janeiro, pelo Conselho Nacional de Saúde. Pela primeira vez, outras políticas públicas, como direitos humanos, ação social, justiça e educação participarão com delegados formais. Apesar do calendário apertado, o primeiro semestre de 2010 será de intensos debates sobre a saúde mental, com grande mobilização de movimentos sociais, trabalhadores e gestores do SUS. Acompanhe as informações sobre a conferência nos portais do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/saudemental) e do Conselho Nacional de Saúde.

Foi aprovada uma Comissão Provisória que se reunirá no dia 26/01 e fará uma proposta de regimento e de Comissão Organizadora permanente, além de um temário preliminar. Estas propostas deverão ser aprovadas na reunião do pleno do CNS, nos dias 09 e 10/02.
b) A Comissão Provisória terá as seguintes representações:
· 2 representantes do Ministério da Saúde – Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa;
· 2 representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
· 2 representantes do Conselho Nacional de Saúde (foram indicadas Carmen e Ermínia da Comissão Intesetorial de Saúde Mental)
· 4 representantes da CISM – Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA) e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA)

c) O Calendário foi aprovado no Conselho Nacional de Saúde:
· Março/abril: etapas municipais,
· Maio: etapas estaduais;
· Junho: etapa nacional.

II) Foi aprovado no dia 14/01, na mesma reunião do CNS, uma resolução que solicita ao ministro da saúde a convocação da IV CNSM; segundo o CNS esta resolução será encaminhada ao MS na semana que vem para ser homologada pelo ministro.

III) Por parte do MS, estamos buscando lugares em Brasília que comportem cerca de 1800 pessoas (delegados, observadores e convidados). Lembramos, entretanto, que a discussão do número de delegados e observadores será feita na Comissão Organizadora e definido no regimento da conferência.